Print this page

Princípio da jurisdição equivalente

Doação do Consócio Felippe Borring Rocha
ROCHA, Felippe Borring.  Princípio da jurisdição equivalente: em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático do mérito dos recursos nos tribunais brasileiros.  Salvador: JusPODIVM, 2019.

A obra faz um estudo instigante sobre a teoria geral dos recursos, tema de grande importância para o entendimento de dos aspectos do processo decisório nos tribunais. O objetivo do autor é organizar um modelo voltado para promoção da isonomia entre a atuação colegiada dos tribunais e a atuação singular dos relatores.