30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal
Doação da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil/CF
LAMACHIA, Claudio; Antônio Oneildo Ferreira; Breno Dias de Paula; organizadores. 30 anos do sistema Tributário na Constituição Federal. Brasília: OAB/Conselho Federal, 2018.
Após trinta anos, do alvorecer da nossa Constituição Cidadã, é hora de , maios que sermos gratos e estarmos exuberantes pelas conquistas que até então obtivemos , refletirmos acerca do que ainda resta conseguir. Em matéria de sistema tributário, é precisamente esse o mister a que se tem dedicado a Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A publicação e difusão desta obra marca tal empenho, que contou com a engajada participação intelectual de notáveis exemplares da advocacia nacional, muitos deles integrantes a dileta Comissão.
A presente coletânea, apresenta profundas e profícuas reflexões ensejada no aperfeiçoamento do sistema tributário, que não tem conseguido concretizar, satisfatoriamente, os elevados princípios que o orientam. Em verdade, esse modelo mostra-se na prática, não apenas disfuncional, mas também injusto – pois tem agravado a concentração de renda no País.
Em vista dessas e de outras questões de grande relevância, a publicação desta obra, 30 anos do Sistema Tributário na Constituição Federal , reitera o compromisso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com a defesa da cidadania brasileira
LAMACHIA, Claudio; Antônio Oneildo Ferreira; Breno Dias de Paula; organizadores. 30 anos do sistema Tributário na Constituição Federal. Brasília: OAB/Conselho Federal, 2018.
Após trinta anos, do alvorecer da nossa Constituição Cidadã, é hora de , maios que sermos gratos e estarmos exuberantes pelas conquistas que até então obtivemos , refletirmos acerca do que ainda resta conseguir. Em matéria de sistema tributário, é precisamente esse o mister a que se tem dedicado a Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A publicação e difusão desta obra marca tal empenho, que contou com a engajada participação intelectual de notáveis exemplares da advocacia nacional, muitos deles integrantes a dileta Comissão.
A presente coletânea, apresenta profundas e profícuas reflexões ensejada no aperfeiçoamento do sistema tributário, que não tem conseguido concretizar, satisfatoriamente, os elevados princípios que o orientam. Em verdade, esse modelo mostra-se na prática, não apenas disfuncional, mas também injusto – pois tem agravado a concentração de renda no País.
Em vista dessas e de outras questões de grande relevância, a publicação desta obra, 30 anos do Sistema Tributário na Constituição Federal , reitera o compromisso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com a defesa da cidadania brasileira