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Pauta dia 07/02/2018

PAUTA DA 67ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB DA
GESTÃO 2016/2018
DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2018.


- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FEDERAL, PROVINCIAL E MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ARGENTINA DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL (AAJC) E O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB).

- PEDIDO DE INGRESSO DO IAB NAS AÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 444 E Nº 395, AJUIZADAS, RESPECTIVAMENTE, PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB E PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES, QUE TRATAM DA CONDUÇÃO COERCITIVA NA FASE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. A PETIÇÃO AO STF SERÁ REDIGIDA PELA DOUTORA MAÍRA FERNANDES.


POSSES

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. FERNANDA PACHECO AMORIM
PROPONENTE: DRA. VANUSA MURTA AGRELLI

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. PAULO EMÍLIO CATTA PRETA DE GODOY
PROPONENTE: DR. TÉCIO LINS E SILVA


ORDEM DO DIA

I – PARECER

INDICAÇÃO: 066/2017
AUTOR:  Dr. Adilson Rodrigues Pires Projeto de Lei nº 5.364/2016, de autoria do Deputado Tenente Lúcio.
MATÉRIA:   Projeto de Lei nº 5.364/2016, de autoria do Deputado Tenente Lúcia: "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos alocados à representação comercial, na forma como dispõe."
RELATOR: Dr. Guilherme Chambarelli Neno, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.

Acesse a integra

II - PROPOSTAS DE ADMISSÃO DE SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. LUIZ VIANA QUEIROZ
PROPONENTE: DR. TÉCIO LINS E SILVA

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. OSVALDO SIROTA ROTBANDE
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI
PROPONENTES: DRS. JOÃO GUILHERME SAUER E DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA

III - EXPEDIENTE:

PROPOSTAS DE ADMISSÃO DE SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. DANIELA GALVÃO DA SILVA RÊGO ABDUCHE
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. FRANCISCO GABRIEL PACHECO JUNIOR
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. MARCO ANTONIO BAZHUNI
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. EDUARDO ABREU BIONDI
PROPONENTE: DR. ARNON VELMOVITSKY

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. IARA GONÇALVES CARRILHO
PROPONENTES: DRS. DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA E TÉCIO LINS E SILVA

MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: DR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: DR. PEDRO PAIS DE ALMEIDA
PROPONENTES: DRS. TÉCIO LINS E SILVA e PAULO MALTA LINS E SILVA

IV - ATAS

Atas para leitura –
Atas para serem votadas -

V- Lista de doações da Biblioteca Daniel Aarão Reis - IAB

VI - ORADORES INSCRITOS:

1 –
2 -
3 –
4 -