Pautas - Instituto dos Advogados Brasileiros | IAB
Pautas

Pauta dia 13/12/2017

PAUTA DA 65ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB DA
GESTÃO 2016/2018
DIA13 DE DEZEMBRO DE 2017.


POSSES

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. JOSÉ ANTONIO GOMES PINHEIRO MACHADO
PROPONENTE: DR. TÉCIO LINS E SILVA

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. LAURO DE OLIVEIRA VIANNA
PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. KARINE FERREIRA DE MOURA
PROPONENTE: DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER

ORDEM DO DIA

I – PARECERES

INDICAÇÃO 032/2017
OBJETO: Propostas de Emendas Constitucionais nº 35/2015 e 44/2012, de autoria dos Senadores Lasier Martins e Cristovam Buarque, respectivamente.
MATÉRIA: Alteram o art. 101 da Constituição Federal, para modificar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
RELATORES: Dr. Alexandre Brandão Martins Ferreira e Dr. Emerson Affonso da Costa Moura, da Comissão de Direito Constitucional.
Observação: O Parecer foi apresentado na sessão plenária de 28/06/17. Após o Voto de vista do Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho, retornou à Comissão de Direito Constitucional, sendo designado relator o Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
Acesse a íntegra

INDICAÇÃO 071/2016
AUTOR: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna
MATÉRIA: 6 (seis) Decretos Estaduais e 22 Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, objetivando Medidas de Ajuste econômico no Estado do Rio de Janeiro. Análise da Constitucionalidade e Mérito, Conveniência, Interesse Público e Social.
RELATOR: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura, da Comissão de Direito Constitucional e da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
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II - PROPOSTAS DE ADMISSÃO DE SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. FERNANDA MAIBON SAUER
PROPONENTES: DRS. JOÃO GUILHERME SAUER e HERMANO DE VILLEMOR AMARAL FILHO

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA
PROPONENTES: DRS. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER e FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND

III - EXPEDIENTE:

PROPOSTA DE ADMISSÃO DE SÓCIO PARA SER LIDA:

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. LUIZ VIANA QUEIROZ
PROPONENTE: DR. TÉCIO LINS E SILVA

IV - ATAS

Atas para leitura –
Atas para serem votadas -

V- Lista de doações da Biblioteca Daniel Aarão Reis - IAB

VI - ORADORES INSCRITOS:

1 –
2 -
3 –
4 -