PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
DIA 8 DE SETEMBRO DE 2010.
A - EXPEDIENTE:
I) ATA
PELA 1ª VEZ PARA SER LIDA - DIA 01/08/2010
II - Leitura de Expediente:
Lista das Obras doadas a Biblioteca
III- Oradores:
1.
2.
3.
4.
5.
IV - LEITURA DE PROPOSTA:
1) PROPOSTO: Dr. SÉRGIO FRANCISCO CARLOS GAZIANO SOBRINHO
PROPONENTE: Dr. FERNANDO FRAGOSO
2) PROPOSTO: Dr. NAPOLEÃO LOPES GUIMARÃES NETO
PROPONENTE: Dr. THALES REZENDE RODRIGUES DE MIRANDA
3) PROPOSTO: Dra. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
PROPONENTE: Dr.JOÃO CARLOS DE CAMARGO ÉBOLI
4) PROPOSTO: Dr. PAULO DE BESA ANTUNES
PROPONENTE: Dr. FERNANDO FRAGOSO
5) PROPOSTO: Dr. JOYCEMAR LIMA TEJO
PROPONENTE: Dra. RITA CORTEZ
B - ORDEM DO DIA:
PROPOSTAS PARA SEREM VOTADAS:
1) PROPOSTO: Dr. LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON
PROPONENTE: Dr. SÉRGIO RUY BARROSO DE MELLO
2) PROPOSTO: Dr. MARCIO TADEU GUIMARÃES NUNES
PROPONENTE: Dra. DORA MARTINS DE CARVALHO
3) PROPOSTO: Dr. NILTON AIZENMAN
PROPONENTE: Dr. HENRIQUE CZAMARKA E CARLOS ROBERTO SCHLESINGER
4) PROPOSTO: Dr. PHILLIPE MALLET
PROPONENTE: Dr. FERNANDO FRAGOSO
5) PROPOSTO: Dr. ADERSON BUSSIGER CARVALHO
PROPONENTE: Dra. GLORIA MARCIA PERCINOTO E BENEDITO CALHEIROS BOMFIM
6) PROPOSTO: Dr. VINICIUS NEVES BOMFIM
PROPONENTE: Dr. BENEDITO CALHEIROS BOMFIM E LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA
7) PROPOSTO: Dr. FERNANDO THOMPSON BANDEIRA
PROPONENTE: Dra. MÁRCIA DINIS
8) PROPOSTO: Dr. RODRIGO DA CUNHA PEREIRA
PROPONENTE: Dra. LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA
9) PROPOSTO: Dr. ANDERSON BEZERRA LOPES
PROPONENTE: Dr. FERNANDO FRAGOSO
10) PROPOSTO: Dra. LUDMILA SCHARGEL MAIA
PROPONENTE: Dr. FERNANDO FRAGOSO
11) PROPOSTO: Dr. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
PROPONENTE: Dr. HEITOR PIEDADE JÚNIOR
12) PROPOSTO: Dr. CARLOS EDUARDO BULHÕES PEDREIRA
PROPONENTE: Dr. FERNANDO FRAGOSO
13) PROPOSTO: Dra. CLAUDIA MARIA MADURO COELHO
PROPONENTE: Dr. FERNANDO FRAGOSO
II) INDICAÇÕES:
1) INDICAÇÃO Nº 007/2010
Autor: Poder Legislativo - Senado Federal
Matéria: Instituída pelo ato do Presidente do Senado Federal nº 379, de 2009, destinada a elaborar anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.
Relatório das propostas da Comissão do IAB que examinou o projeto de Código de Processo Civil
1) INDICAÇÃO Nº 040/2010.
Autor: Dra. Cristina de Andrade Cavalcanti
Matéria: Análise comparativa do regime de partilha de produção de petróleo e gás adotado em diferentes países produtores no exterior, e suas eventuais vantagens/desvantagens frente ao da concessão hoje vigente no País.
Relator: Comissão Permanente de Petróleo, Gás e Biocombustível - Dr. Thales Rezende Rodrigues de Miranda.
*sujeita a alteração sem prévio aviso.
