O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá inaugurar sua primeira subsede fora das capitais estaduais, na cidade de Santo Ângelo (RS), nesta sexta-feira (5/5), às 10h. A cerimônia acontecerá presencialmente na Rua Marques do Herval, nº 1.637, sala 7. O evento será conduzido pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches,…
Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas. Neste Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho, celebrado em 2 de…
Neste 1° de maio, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulga nota em comemoração ao Dia do Trabalho para destacar a importância da luta ampla pela defesa das conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros. “As medidas protetivas destinadas aos que dispõem apenas de sua força de trabalho como meio de sobrevivência…
O Relatório da Missão Rio de Janeiro sobre violência contra comunicadores, elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), segundo o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza, é uma denúncia extremamente grave e assustadora. Na reunião do Fórum de Monitoramento das…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (26/4), parecer que rejeita a retirada da competência de autorregulação das agências federais. A determinação é da emenda parlamentar 54, apresentada à medida provisória 1154/23, e tem o objetivo de passar tal responsabilidade para conselhos normativos e órgãos administrativos…
A proposta de alteração do Estatuto da Advocacia para proibir a responsabilização do advogado motivada pela emissão de parecer ou opinião jurídica recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão plenária desta quarta-feira (26/4), o parecer que acolhe a pertinência do projeto de lei 1958/22 foi aprovado…
O advogado Amaury Soares Marques Junior ingressou no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lembrando dos momentos sensíveis que a cultura do País enfrentou durante o último governo. “É pela preservação da arte, da cultura e de seus autores que vive, se alimenta e resiste o Direito Autoral”, disse o especialista…
O diretor executivo de Aperfeiçoamento Legislativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Guimarães Riera, representou a entidade na solenidade de posse da nova diretoria e conselhos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Rio de Janeiro (ABMCJ-RJ). O evento aconteceu na sede da OAB/RJ, na última terça-feira…
Análises jurídicas de projetos de lei e outras medidas legislativas que foram aprovadas no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) estão reunidas no livro Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB – Abril de 2020 a Março de 2022. A obra será lançada em um evento presencial…
Neurose traumática, depressão ansiosa e capacidade de trabalho diminuída foram algumas das sequelas diagnosticadas em 55 pessoas que sobreviveram ao Holocausto. Os laudos feitos pelo psiquiatra Oswald Moraes Andrade a pedido do governo alemão estão relatados no livro Dores reveladas: memórias do Holocausto em laudos psiquiátricos realizados no Brasil, lançado…