Terça, 21 Maio 2019 20:14

Rita Cortez destaca ‘histórica contribuição acadêmica do IAB', em solenidade no CFOAB

Rita Cortez destaca ‘histórica contribuição acadêmica do IAB', em solenidade no CFOAB Eugênio Novaes/CFOAB
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta terça-feira (21/5), em Brasília, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), da solenidade de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o vice-presidente, Luiz Viana, deu posse aos advogados Marcus Vinicius Furtado Coêlho, consócio do IAB e membro honorário vitalício do CFOAB, que presidirá a comissão; Flávio Pansieri (vice-presidente) e Manoel Carlos de Almeida Neto (secretário). “O IAB, que tem Marcus Vinicius Furtado Coêlho como membro de sua Comissão de Direito Constitucional, continua emprestando sua histórica contribuição acadêmica ao ordenamento jurídico nacional”, afirmou Rita Cortez, na solenidade.
A presidente disse também que “o IAB, além de se colocar à disposição da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, no que tange aos debates e projetos nessa área, reafirma o seu objetivo estatutário de defender o estado democrático de direito, especialmente no atual cenário de desrespeito à Constituição Federal”. Na sua manifestação, Rita citou ainda a afirmação do jurista Lenio Streck, para quem, “hoje, defender a Constituição é uma atitude revolucionária”.

Na solenidade, em reconhecimento às suas contribuições aos estudos constitucionais, foram homenageados com diplomas o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, membro honorário da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. 

 A presidente nacional do IAB, Rita Cortez

Estavam presentes, entre outras autoridades, os ministros do STJ Marco Buzzi e Sebastião Reis, e os eleitos pelo Conselho Pleno, em reunião realizada na véspera, para representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes da efetivação, todos serão sabatinados no Senado. 

Para o CNMP, pela primeira vez, foram eleitas duas mulheres, as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). “É um avanço extraordinário, pois as mulheres precisam ocupar cada vez mais espaço nas entidades de classe e na política”, afirmou Rita Cortez. Para o CNJ foram escolhidos André Luis Guimarães Godinho (BA), a ser reconduzido para mais um biênio, e o conselheiro federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC). 

 Antes da posse, advogados e ministros se reuniram na Sala da Presidência do CFOAB

Ao dar posse aos membros da comissão, Luiz Viana disse: “Se a OAB é porto e farol da sociedade, são os constitucionalistas os faroleiros”. Marcus Vinicius Furtado Coêlho complementou: “A OAB é a voz constitucional do cidadão. Exatamente nessa profícua missão que se encontra o cerne da nossa Comissão Nacional de Estudos Constitucionais”.