Quinta, 21 Março 2019 19:19

Miro Teixeira é designado para atuar como consultor legislativo do IAB no Congresso Nacional

Uma semana após tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o ex-deputado federal Miro Teixeira foi designado pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, para atuar como consultor legislativo da entidade junto ao Congresso Nacional. A designação ocorreu nesta quarta-feira (20/3), por meio da Portaria 22/2019. Depois de 11 mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, o advogado Miro Teixeira vai empregar sua larga experiência parlamentar na defesa dos pareceres produzidos pelo IAB a respeito de projetos de lei que tramitam no Congresso. Nesta entrevista, o consultor legislativo diz que o seu trabalho de “advocacia legislativa” consistirá em “convencer os parlamentares da importância de ouvir a opinião do Instituto, para, se for o caso, reverem o que está proposto nos projetos e alterá-los, antes que sejam votados”.

Como será o seu trabalho de consultor legislativo do IAB?

Esta é uma iniciativa pioneira, para a qual fui designado pela presidente Rita Cortez. Acompanharei a tramitação dos relevantes projetos de lei sobre os quais o Instituto produzir pareceres e os defenderei junto aos parlamentares que tenham interveniência nos processos de discussão e votação no Congresso Nacional. Será uma atuação concreta e sistemática.

Qual é o peso dos pareceres elaborados pelo IAB para o aprimoramento da legislação?

O IAB tem o viés histórico de representar a garantia do cidadão e reúne grandes juristas do País. Por isso, o trabalho de advocacia legislativa que farei em defesa dos pareceres, que tratam de questões, em sua maioria, voltadas para o interesse coletivo, sendo algumas de interesse específico da classe dos advogados, será no sentido de convencer os parlamentares da importância de ouvir a opinião do Instituto, para, se for o caso, reverem o que está proposto nos projetos e alterá-los, antes que sejam votados.

Como está sendo, após 11 mandados consecutivos, ocupar a tribuna do IAB, e não mais a da Câmara?

A saudade é um sentimento que faz parte da vida. Mas sou advogado e tenho gostado muito de participar dos debates de alto nível no IAB, proporcionados por pessoas altamente especializadas, como o recentemente realizado na Comissão de Direito Penal, da qual sou integrante, a respeito das propostas de mudanças na legislação criminal. O IAB é uma instituição de grande relevância, que nos enche de orgulho, por participar ativamente das análises e críticas dos fatos mais importantes do País. Aliás, no Brasil e no mundo, a democracia é exercida cada vez mais com a participação efetiva da sociedade civil e de suas instituições representativas.