NOTÍCIAS

IABNEWS

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Cármen Lúcia irá participar do VIII Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que acontecerá nesta sexta-feira (30/6), às 11h30. O evento, que tem como tema este ano Os 35 anos da Constituição Federal e a defesa do Estado Democrático: o papel do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, também terá palestra do ex-presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

A atuação do profissional do Direito no campo da Energia é tema da palestra O advogado e o setor elétrico – papel e competências, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (11/5), às 18h. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelos presidentes nacional da entidade, Sydney Sanches, e da Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto, Bernardo Gicquel. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (26/4), parecer que rejeita a retirada da competência de autorregulação das agências federais. A determinação é da emenda parlamentar 54, apresentada à medida provisória 1154/23, e tem o objetivo de passar tal responsabilidade para conselhos normativos e órgãos administrativos julgadores independentes. “A emenda viola a exigência constitucional de iniciativa privativa do presidente da República na propositura de leis que aumentem os custos da burocracia administrativa. No seu mérito, a referida proposta viola o princípio da segurança jurídica e representa retrocesso institucional”, diz o texto. 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está recebendo inscrições para Bolsa.

Função: Relator(a) sobre Direitos dos Afro-descendentes e Discriminação Racial.

Esta bolsa é destinada a cidadãs e cidadãos dos Estados membros da OEA que atendam os seguintes requisitos:

  • Sejam afro-descendentes
  • Profissionais do Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e outras Ciências Sociais.

A bolsa será conduzida à distância e terá a duração de 11 meses, a partir de 1º de maio de 2023. 
A CIDH oferecerá à pessoa selecionada uma bolsa de US$ 3.200,00 por mês durante o período de duração da bolsa (11 meses).

Data limite para inscrição: 
21 de abril de 2023

https://www.oas.org/es/cidh/jsForm/?File=/es/cidh/empleos/becas/2023/afro.asp

Solicitamos divulgar a notícia, por favor, junto ao público que atua com

  • Movimentos sociais
  • Direito
  • Questões étnico raciais
  • Afrodescendentes
  • Ciências Sociais

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Piauí, Álvaro Mota, participou, nesta terça-feira (7/3), da inauguração do busto de Esperança Garcia, declarada a primeira mulher advogada do Brasil. A peça foi instalada na OAB/PI e fará parte do memorial da Seccional. “É uma honra e um orgulho representar o IAB nessa solenidade que homenageia Esperança Garcia. É um resgate já feito pelo Instituto, que tem a Medalha Esperança Garcia – específica para o reconhecimento de personalidades femininas. Muito mais do que o resgate da figura da advogada, o evento representa o resgate da importância da reivindicação de direitos, principalmente em um mundo em ampla transformação. No Direito, tudo é feminino: lei, justiça e Constituição”, disse o advogado.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, que assumiu o cargo em sucessão a Felipe Santa Cruz na manhã desta terça-feira (1º/2), em sessão realizada no plenário da entidade, em Brasília, afirmou: “A OAB rechaçará qualquer ataque ao sistema eleitoral, como também a intimidação e a chantagem como método de investigação e, ainda, iniciativas de regulação e censura à liberdade de imprensa e expressão”. Ele foi eleito na véspera pela chapa única OAB de Portas Abertas, com 77 votos dos 80 válidos depositados na urna pelos conselheiros federais. Estavam presentes na sessão de posse a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o 2º vice-presidente, Sydney Sanches, entre outros. 
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com o título de sócio benemérito e empossado virtualmente no cargo, nesta quarta-feira (26/1), na sessão plenária especial híbrida (presencial/virtual) conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “Hoje, o mundo está voltado para o Brasil, porque o País é um laboratório de suspensão temporária do sistema jurídico, em razão de um fenômeno relativamente raro, que é a coexistência do primado do Direito com o estado de exceção”, afirmou o intelectual português, que no momento da posse virtual estava em sua casa de campo, na aldeia de Quintela, a 30 km de Coimbra. Na sessão, que marcou a reabertura do plenário histórico com todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, o IAB também homenageou o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira.  
A reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, conduzida pelo presidente Felipe Santa Cruz e realizada nesta terça-feira (14/12), contou com as participações da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, de modo virtual, e do 2º vice-presidente, Sydney Sanches, presente na sede Ordem, em Brasília. “A atual gestão do IAB estreitou os laços institucionais com o Conselho Federal da Ordem e todas as seccionais, tendo sempre como meta a conjugação de esforços para fortalecer a advocacia e, consequentemente, as instituições jurídicas”, afirmou Rita Cortez.  
“A fenomenologia é vista por vários ângulos, mas eu tenho seguido a orientação de que ela é uma grande teoria do conhecimento”, afirmou o presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nesta segunda-feira (11/10), no canal TVIAB no YouTube. Para a vice-presidente da comissão, Maria Lucia Gyrão, “a fenomenologia é um método filosófico que tem como finalidade buscar o retorno à essência das coisas por meio da releitura do mundo”. A advogada destacou a importância de Aquiles Côrtes Guimarães, consócio que morreu aos 79 anos, em 2016, e era membro da comissão, para o estudo do tema: “Ele levou a fenomenologia para os bancos das universidades do Rio de Janeiro”. 
Após seis anos de investigações científicas, o presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Claudio Carneiro, concluiu o livro Teoria do pêndulo econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre Estado, Direito e sociedade em tempos de (pós) crise, lançado nesta segunda-feira (27/9), no canal TVIAB. “O mundo vem enfrentando violações massivas de direitos humanos, que foram intensificadas com as crises econômicas decorrentes da pandemia”, criticou o autor, para quem “a grave falta de efetividade na aplicação dos direitos sociais não pode ser justificada pela insuficiência de recursos”.  
Page 1 of 34
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173