Domingo, 14 Maio 2017 01:21
Dias Toffoli se emociona ao pisar no plenário histórico do IAB
“Ao pisar pela primeira vez neste plenário histórico, na tarde de hoje, senti uma grande emoção, pois a história do Instituto dos Advogados Brasileiros é a história do direito brasileiro”, afirmou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ser empossado como membro honorário pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, na solenidade realizada nesta sexta-feira (12/5). Num breve discurso, o ministro traçou um paralelo entre o papel desempenhado pelo IAB durante o Império e a sua missão como advogado-geral da União, cargo que ocupou antes de ingressar no STF.
“De certo modo, fui herdeiro da função exercida pelo IAB, que era, por lei, no século XIX, o consultor de D. Pedro II, pois opinava nos atos imperiais”, afirmou o ex-titular da AGU, instituição que representa a União no campo judicial e extrajudicial e presta serviços de consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo. Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli integrará a Comissão de Direito Eleitoral, instalada durante o evento por Técio Lins e Silva.
O presidente também deu posse, como membros efetivos do IAB e da nova comissão, aos ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira Neto, titulares do TSE nas vagas destinadas à advocacia. O ministro Torquato Jardim, da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, não pôde comparecer, mas foi empossado como membro honorário e da Comissão de Direito Eleitoral, por meio de procuração concedida a Tarcísio Vieira Neto. Estavam presentes o ex-ministro do TSE Fernando Neves, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça Marcus Faver, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho, o presidente da Caarj, Marcello Oliveira, e vários diretores do IAB.
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Da esq. para a dir., Maíra Fernandes, Jacksohn Grossman, Luciana Lossio, Admar Gonzaga, Técio Lins e Silva, Dias Toffoli, Tarcísio Vieira Neto, Ana Tereza Basílio e Marcus Faver
Grife da advocacia brasileira – Após ler o juramento de posse em nome dos demais ministros e dos sete advogados eleitoralistas e dois penalistas que também ingressaram nos quadros da entidade, Dias Toffoli falou da “honra enorme” de se tornar “confrade do IAB”. O ministro exaltou a atual administração do Instituto. “A liderança de Técio Lins e Silva, que é mais do que um nome, mas uma grife da advocacia brasileira, mantém viva e com muita pujança a luta permanente do IAB pela advocacia e a liberdade”, afirmou.
Segundo o ministro, “falta uma elite nacional que pense um projeto de nação, e o IAB, ao manter as suas tradições que vêm de 1843, rompe com a atual perda de valores, cultua os conceitos, se distancia dos ‘achismos’ e contribui para retomar o direito dogmático e as boas práticas do pensamento”.
Ao saudar o novo membro honorário, Técio disse: “O seu ingresso no IAB muito nos honra e torna majoritária a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal em nossos quadros, já que, agora, mais da metade dos magistrados da Suprema Corte faz parte da Casa de Montezuma”. O presidente enfatizou, também, que “o ministro Dias Toffoli tem a sua história vinculada ao direito eleitoral e à Justiça Eleitoral, com feitos admiráveis na sua passagem pela presidência do TSE”. Como exemplo, Técio citou “o projeto de lei proposto pelo ministro, na sua gestão, em 2015, e sancionado esta semana, criando o documento único de identificação, que reúne numa mesma carteira o RG, a habilitação e o título de eleitor”.
O presidente também deu posse à ex-ministra do TSE Luciana Lossio como presidente da Comissão de Direito Eleitoral, e à advogada e ex-desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Ana Tereza Basílio como vice-presidente. Também integrarão a comissão os advogados eleitoralistas Angela Cignhachi Baeta Neves, Daniela Maroccolo, Bruna Lossio, Luis Gustavo Severo, Maria Claudia Bucchianeri, Sergio Banhos e Thiago Boverio, empossados como membros efetivos. “São advogados eleitoralistas com interessantíssimas atividades no TSE”, afirmou Técio. Farão parte, ainda, da comissão Fernando Neves, Marcus Vinícius Furtado Coelho, Fernanda Pires Souza Rajão Costa e Manoel Carlos de Almeida Neto.
Os advogados penalistas José Carlos Porciúncula Neto, doutor em direito penal, e Leonardo Sica, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), também ingressaram nos quadros do IAB. “Ambos darão grandes contribuições à nossa Comissão de Direito Penal”, afirmou o presidente do IAB.
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O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, e os novos membros honorários e efetivos por ele empossados
O presidente também deu posse, como membros efetivos do IAB e da nova comissão, aos ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira Neto, titulares do TSE nas vagas destinadas à advocacia. O ministro Torquato Jardim, da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, não pôde comparecer, mas foi empossado como membro honorário e da Comissão de Direito Eleitoral, por meio de procuração concedida a Tarcísio Vieira Neto. Estavam presentes o ex-ministro do TSE Fernando Neves, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça Marcus Faver, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho, o presidente da Caarj, Marcello Oliveira, e vários diretores do IAB.
Da esq. para a dir., Maíra Fernandes, Jacksohn Grossman, Luciana Lossio, Admar Gonzaga, Técio Lins e Silva, Dias Toffoli, Tarcísio Vieira Neto, Ana Tereza Basílio e Marcus Faver
Grife da advocacia brasileira – Após ler o juramento de posse em nome dos demais ministros e dos sete advogados eleitoralistas e dois penalistas que também ingressaram nos quadros da entidade, Dias Toffoli falou da “honra enorme” de se tornar “confrade do IAB”. O ministro exaltou a atual administração do Instituto. “A liderança de Técio Lins e Silva, que é mais do que um nome, mas uma grife da advocacia brasileira, mantém viva e com muita pujança a luta permanente do IAB pela advocacia e a liberdade”, afirmou.
Segundo o ministro, “falta uma elite nacional que pense um projeto de nação, e o IAB, ao manter as suas tradições que vêm de 1843, rompe com a atual perda de valores, cultua os conceitos, se distancia dos ‘achismos’ e contribui para retomar o direito dogmático e as boas práticas do pensamento”.
Ao saudar o novo membro honorário, Técio disse: “O seu ingresso no IAB muito nos honra e torna majoritária a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal em nossos quadros, já que, agora, mais da metade dos magistrados da Suprema Corte faz parte da Casa de Montezuma”. O presidente enfatizou, também, que “o ministro Dias Toffoli tem a sua história vinculada ao direito eleitoral e à Justiça Eleitoral, com feitos admiráveis na sua passagem pela presidência do TSE”. Como exemplo, Técio citou “o projeto de lei proposto pelo ministro, na sua gestão, em 2015, e sancionado esta semana, criando o documento único de identificação, que reúne numa mesma carteira o RG, a habilitação e o título de eleitor”.
O presidente também deu posse à ex-ministra do TSE Luciana Lossio como presidente da Comissão de Direito Eleitoral, e à advogada e ex-desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Ana Tereza Basílio como vice-presidente. Também integrarão a comissão os advogados eleitoralistas Angela Cignhachi Baeta Neves, Daniela Maroccolo, Bruna Lossio, Luis Gustavo Severo, Maria Claudia Bucchianeri, Sergio Banhos e Thiago Boverio, empossados como membros efetivos. “São advogados eleitoralistas com interessantíssimas atividades no TSE”, afirmou Técio. Farão parte, ainda, da comissão Fernando Neves, Marcus Vinícius Furtado Coelho, Fernanda Pires Souza Rajão Costa e Manoel Carlos de Almeida Neto.
Os advogados penalistas José Carlos Porciúncula Neto, doutor em direito penal, e Leonardo Sica, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), também ingressaram nos quadros do IAB. “Ambos darão grandes contribuições à nossa Comissão de Direito Penal”, afirmou o presidente do IAB.
O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, e os novos membros honorários e efetivos por ele empossados