O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, parabenizou a consócia Vera Lúcia Santana Araújo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela, que é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de magistrada na Corte, assumiu o cargo na última terça-feira (6/2),…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (7/2), parecer que sugere mudanças nos projetos de lei 383/22, do Senado, e 815/22, da Câmara dos Deputados. A primeira proposta pretende ampliar o alcance da Lei de Falências e Recuperação de Empresas a pessoas jurídicas não consideradas empresárias,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) definiu a adoção de parâmetros objetivos para a concessão da gratuidade de justiça como uma forma de macular os preceitos constitucionais que garantem a pessoas em vulnerabilidade social o acesso ao Judiciário. Nesta quarta-feira (7/2), o plenário da entidade aprovou pareceres das Comissões de…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, compareceu à cerimônia de posse da Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) para o biênio 2024/2025, que aconteceu nesta segunda-feira (5/2) no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do TJRJ. Reconduzida ao cargo de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota nesta quarta-feira (31/1) manifestando consternação e repúdio ao assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, ocorrido na última terça-feira (30/1), em Santo Antônio, no Estado do Rio Grande do Norte. “Para além de uma tragédia humana, a morte da advogada, vitimada no…
A subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Paraná ingressou como entidade associada do Observatório da Cultura Paranaense (OCP), que visa à congregação das instituições culturais com atuação na região. A admissão foi aprovada por unanimidade pelos membros do OCP em reunião realizada nesta segunda-feira (29/1). O representante institucional…
As jornadas exaustivas, condições de trabalho degradantes, trabalhos forçados e outras formas de exploração foram apontadas pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como “exemplos gananciosos de trabalhos análogos ao escravo”. Neste domingo (28/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Sanches afirmou: “O fortalecimento…
Com a simplificação do processo de alteração do registro civil de pessoas transexuais em 2018, por meio do Provimento 73/18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a tendência é que o nome social deixe de ser usado, acredita a secretária-geral da Comissão de Direito do Terceiro Setor do Instituto dos…
A importância do nome social na defesa e valorização da advogada e do advogado trans é o tema do evento que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (25/1), às 13h. No webinar, será debatida a concretização do uso do nome social na vida cotidiana, em especial…
No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado neste 21 de janeiro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) destaca a importância de se preservar a pluralidade espiritual no País. O presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, ressaltou que “é imperativo o combate intransigente à intolerância religiosa como forma…