Segunda, 16 Abril 2018 20:50
Comissão de Direito Ambiental lança livro na Universidade de Alicante, na Espanha
Da esq. para a dir., Paulo Marcio Cruz, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Vanusa Murta Agrelli, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza e Marcelo Buzaglo Dantas
O livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas), organizado pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) e prefaciado pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, foi lançado nesta segunda-feira (16/4) na Espanha. Estavam presentes no lançamento, na Universidade de Alicante, durante a V Jornadas Hispano-brasileiras – governança da água na cidade inteligente, a presidente da CDA,Vanusa Murta Agrelli, e os membros da comissão Marcelo Buzaglo Dantas, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza e Denise Schmitt Siqueira Garcia, além do vice-reitor internacional da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Paulo Marcio Cruz.
O lançamento nacional da obra será na sede do IAB, no Centro do Rio, no dia 25 de abril, às 17h, após o encerramento do Ciclo de debates sobre temas ambientais, que será aberto por Técio Lins e Silva. Organizado por Vanusa Murta Agrelli, Marcelo Buzaglo Dantas e Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, o livro estará disponível a R$ 95 nas livrarias Saraiva e Cultura e nos sites da Amazon e da Lumen Juris.
A obra reúne artigos sobre estudos na área de Direito Ambiental desenvolvidos por 11 juristas da comissão, dentre eles, o presidente da International Association for Court Administration (Iaca), Vladimir Passos de Freitas. Primeiro magistrado latino-americano a ocupar o cargo, o desembargador aposentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) participa do livro com o artigo Os reflexos do novo Código de Processo Civil no Direito Ambiental. O procurador de Justiça aposentado de São Paulo Édis Milaré é o autor de Natureza jurídica da responsabilidade administrativa do dano ambiental. Vanusa Murta Agrelli contribui com A natureza insustentável da agenda púbica no sistema de abastecimento, saneamento e riscos de desastres ambientais.
Os demais artigos são assinados por Marcelo Buzaglo Dantas (Considerações acerca do licenciamento ambiental: evolução histórica e perspectivas futuras), Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (Águas residuais: a reutilização como modelo colaborador da sustentabilidade), Alice Neves Baptista (Estações rádio base e o Direito Ambiental), César Gomes de Sá (Novas tecnologias jurídicas e a defesa do meio ambiente urbano – o problema da ocupação urbana e o estudo de impacto de vizinhança), Laura Lícia de Mendonça Vicente (A reforma do licenciamento ambiental brasileiro: modernização ou retrocesso?), Leila Pose Sanches (Tutela da paisagem e o STJ), Denise Schmitt Siqueira Garcia (A necessária emergência da sociedade civil na governança global ambiental) e Marcelo Motta Veiga (Regulação e sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos).