Sexta, 17 Maio 2019 16:22

Carlos Aquino representa o IAB em congresso internacional e defende ‘valorização da cidadania’

O coordenador regional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na Paraíba, Carlos Pessoa de Aquino, representou a entidade ao integrar a mesa de honra na abertura do XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional - República e Constituição, na noite de quinta-feira (16/5), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). Organizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (Ebec), com o apoio da OAB/PB, o evento homenageia a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fará a conferência de encerramento, sobre República e Constituição, no sábado (18/5). “O IAB, que tem sido há quase dois séculos um fórum permanente de debates e defesa dos dispositivos constitucionais, se faz presente nesse importante encontro, realizado num momento em que a sociedade brasileira está apreensiva com as ameaças à sua liberdade”, destacou Carlos Pessoa Aquino, para quem “são necessárias ações que garantam a valorização da cidadania”.
Com mais de 2.500 inscritos, o congresso foi aberto pelo presidente do Ebec, George Salomão Leite, que ministrou a palestra Efetividade constitucional. Em seguida, a coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Fernanda Marinela, que representou o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, tratou de O compromisso republicano com os direitos humanos. O presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, Manoel Messias Peixinho, também integrou a mesa de honra e fez palestra, na manhã desta sexta-feira, sobre República e Constituição Brasil: a República dos privilégios e da exclusão. No mesmo painel, a advogada portuguesa Dulce Nascimento falou sobre Efetividade de direitos e garantias fundamentais na resolução de conflitos.

A programação inclui, ainda, palestras dedicadas aos temas A funcionalização da posse e da propriedade como meio de acesso à moradia digna no Brasil, Medidas coercitivas e valores constitucionais, República e federação de três plataformas de poder. O caso único do Brasil, O Constitucionalismo brasileiro tardio e a República, Jurisdição e autotutela, Constitucionalização do processo em tempos de tecnologias disruptivas e A liberdade no Estado de "Idéias Totalitárias", entre outros assuntos.
 O Teatro Pedra do Reino quase lotado na abertura do XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional