Segunda, 24 Junho 2019 21:00

André Marques representa o IAB em audiência pública voltada para o aperfeiçoamento do Direito Eleitoral

André Marques e o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira André Marques e o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira
O diretor de Acompanhamento Legislativo Cível do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Marques, representou a entidade na abertura da audiência pública intitulada Diálogos para construção da sistematização das normas eleitorais, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta segunda-feira (24/6), no Centro Cultural da Justiça Federal, no Centro do Rio. “A audiência reuniu magistrados, advogados e membros do Ministério Público que atuam na Justiça Eleitoral e têm uma visão mais apurada do Direito Eleitoral, com o objetivo de ouvir sugestões que serão compiladas num documento a ser submetido à deliberação do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, com o propósito de promover a consolidação das leis eleitorais”, afirmou André Marques. Segundo ele, “o IAB não poderia deixar de participar de um evento dessa importância para a modernização e o aperfeiçoamento do Direito Eleitoral”. A vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Ana Tereza Basílio, integrou a mesa de abertura do evento.
André Marques, que também é membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, disse que “as leis eleitorais são muito esparsas”. Segundo ele, além do Código Eleitoral, de 1940, desde então várias normas foram editadas para disciplinar o processo eleitoral. De acordo com o advogado, a audiência pública realizada pelo TRE-RJ fez parte de uma programação elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que consiste na realização de fóruns por todo o país, com o objetivo de reunir ideias e propostas para dar ordenamento às normas em vigor. “A sistematização evitará o conflito entre as normas, que hoje acaba demandando intepretação da jurisprudência”, afirmou. 

Ana Tereza Basílio defendeu que “a sistematização imprimirá mais integração e racionalidade na legislação”. A vice-presidente da Comissão Eleitoral do IAB disse, ainda, que apresentará uma indicação ao plenário do Instituto, sugerindo a elaboração de um parecer sobre o exercício da democracia nas representações partidárias, hoje, segundo ela, dominadas pelos “donos de partidos”.
 
Também compuseram a mesa de abertura os presidentes do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira; e do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padim; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes; o procurador regional da República Sidney Pessoa Madruga; a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio (EJE-RJ), desembargadora Cristiane Frota; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Renata Gil; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral de São Paulo (EJE-SP), advogado Flavio Pansieri; o subprocurador-geral judicial do município do Rio, Paulo Maurício da Rocha; e o procurador Regional Eleitoral de SP Luiz Carlos Gonçalves.