×

Atenção

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 126

Muito trabalho e mais eventos em maio e junho

O receio de que uma segunda  gestão constituiria um desafio maior do que a primeira provou ser realidade. Expectativa de que os sócios continuassem a frequentar, tendo o mesmo individuo a presidir sessões, por mais dois anos, semanalmente, todas as quartas-feiras, manter o ânimo de todo grupo. Motivar todas as Comissões. Os mesmos diretores a incomodar e cobrar os pareceres. São tarefas a que se alia a necessidade de estar sempre pensando em como movimentar e promover eventos interessantes e atraentes.

Em junho reune-se o Conselho Superior para, entre outras tarefas, dar parecer sobre as contas e balanço do exercício de 2011. A seguir, ainda em junho, realizamos Assembléia Geral para votar as contas daquele exercício. Todos os documentos contábeis informativos encontram-se à disposição dos membros efetivos na Tesouraria.

Maio e junho de 2010 estão sendo primorosamente ativos, com eventos de Direito Eleitoral, duas rodadas de Ciclos de Filosofia do Direito e início dos trabalhos de uma primorosa Comissão Especial para o Projeto de Código Comercial que acabo de nomear, integrada por juristas como Paulo Cezar Aragão, Francisco Mussnich, Paulo Penalva Santos, Erasmo Novaes França, Theophilo de Azeredo Santos, Jose Gabriel Assis de Almeida, Nelson Eizirik, Modesto Carvalhosa, entre outros.

O Ministro EROS ROBERTO GRAU, ex-Orador Oficial do IAB, voltará à tribuna de nosso Salão de Sessões, no próximo 27 de junho, às 17 horas.   Virá falar de "Processo Legislativo e Processo Normativo", tema que decore de sua longa jornada como integrante da mais alta Corte do país.

Paralelamente, os jovens penalistas do Instituto estão se desdobrando em produzir um projeto alternativo de Código Penal. As noticias que chegam dos trabalhos da Comissão do Senado Federal causam alarme e animam o grupo a oferecer opções que mereçam se abraçadas por um parlamentar. Para muito ilustrar este setor, os consócios Drs. Marcelo Leonardo e Tecio Lins e Silva, membros da Comissão oficial, deverão estar no IAB, proximamente, para expor o que se passa quanto à Parte Especial do anteprojeto, seguido de debate. Tal como ocorreu quando aqui vieram os membros que tratam da Parte Geral, de que era Relator o festejado jurista e membro desta Casa, prof. René Dotti.

Como se sabe, Dotti deixou a Comissão do Senado por entender que várias propostas aprovadas pelo grupo tornarão a lei penal extremamente mais grave, constitutiva de um direito que o Professor entendia terrorista e totalmente inadequado como resposta ao crime.

Por fim, o IAB, em plenária de 22 de maio de 2012, aprovou emendas, sob a relatoria do consócio dr. Ivan Nunes Ferreira, ao Projeto de Código de Processo Civil, formulado à Câmara  pelo Deputado MIRO TEIXEIRA, que, lado a lado com o chamado projeto Fux, está em debate naquela casa legislativa. Assim como ocorre com o Código de Processo Penal - um dos quais concebido aqui no Instituto -, há também dois projetos de Código de Processo Civil. O IAB "emplacou" todas as emendas aprovadas por nosso plenário, de modo que temos dever muito bem cumprido!

Portanto, estou entusiasmado com nossos trabalhos e muito contente de estar presidente.