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2010/2014

No começo do ano de 2010, um valoroso grupo de dedicados advogados reuniu-se para disputar o comando do Instituto dos Advogados Brasileiros, convidando-me para presidir a diretoria, que restou eleita por escolha de maciça quantidade de consócios de todo o país. À época, eu ocupava simultaneamente um cargo na diretoria, assim como a presidencia da operosa Comissão Permanente de Direito Penal, a convite do saudoso Presidente Paulo Saboya. Assumindo a direção da centenária Casa, o entusiasmo deste grupo espraiou-se por todos os segmentos do IAB, instaurando-se tempos de formidável produção intelectual, acalentados debates nas sessões plenárias semanais, motivados por pareceres e opinamentos preciosos encaminhados pelas três dezenas de Comissões Permanentes.

Além do debate permanente dos momentosos temas da vida nacional, é mister registrar que todas as propostas de alteração da legislação codificada estiveram sob nosso rigoroso exame. Inúmeros eventos se desenvolveram a partir de propostas de novos códigos de Processo Civil e de Processo Penal, de Defesa do Consumidor, bem como os anteprojetos de Códigos Penal e Comercial, e da lei de arbitragem. No tema eleitoral, a aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa, prevendo inelegibilidade para candidatos que apresentem antecedentes desabonadores, empolgou os associados durante várias sessões.

O Centro Cultural e a Sala de Sessões foram ambiente para mais de uma centena de eventos e palestras a cada ano, movimentando a vida cultural em todos os temas do conhecimento jurídico, atraindo a nova safra de mestres e doutores ao debate e, mesmo, integrando-os como novos membros. No ano de 2013, o Instituto completou 170 de fundação, motivando a realização de magno evento comemorativo, com a participação de grandes juristas, professores, membros de todas as carreiras jurídicas, além de estudantes universitários em grande quantidade.

Para marcar o evento, a diretoria deliberou editar um livro que virá a lume em maio de 2014, exemplar conterá todas as palestras, bem como registros da solenidade de instalação da nova biblioteca, precioso acervo, acessível não só aos advogados, mas ao público em geral. A condução da vida institucional do IAB, por outro lado, me propiciou participar de praticamente todas as sessões mensais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, onde o Instituto possui assento e voz, sendo a única instituição para tanto contemplada pelo Estatuto da OAB. Pelos méritos das atividades que aqui se realizam, fui eleito Presidente do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil, concretizando-se nesta gestão o Estatuto do Colégio, fixada sua sede na Capital Federal, presidencia que deixo simultaneamente com a passagem do cargo a meu sucessor e parceiro de duas diretorias, Tecio Lins e Silva, que concorreu sem opositor, dado o reconhecimento dos associados pelos resultados de nossas duas administrações.

Cumpre dizer obrigado aos sócios do Instituto dos Advogados Brasileiros, em especial aos diretores, grandes parceiros,  que comigo se empenharam nas cotidianas atividades de nossa Casa, cujos funcionários são igualmente credores do agradecimento por seu empenho e dedicação permanentes.

Devo registrar que deixo o cargo extremamente recompensado pelas alegrias que cada realização me proporcionou, desejando que estes dois biênios fiquem francamente ultrapassados pelos êxitos que estimo aos colegas que prosseguem na condução do glorioso destino de nossa estimada instituição.

24/4/2014

Fernando Fragoso