Reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada em 03/05/2019

Seguindo a Ordem do Dia, considerando os documentos e os demais elementos de informação trazidos à reunião, os membros da CDH deram curso aos debates e tomaram as seguintes deliberações:

1- Foi destacado que os processos em curso perante a CDH já se encontram inventariados, sendo deliberado que eventuais substituições nas respectivas relatorias poderão ser consideradas pelo Sr. Presidente da CDH.

2- Foi aprovada recomendação aos membros da CDH para que busquem identificar os temas de direitos humanos comuns às demais Comissões do IAB, trazendo-os para debate no âmbito da CDH.

3 e 4- Foi deliberado que serão objeto de implementação  quando da próxima reunião da CDH a análise das atividades do Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos, bem como, a avaliação das políticas públicas na área de Direitos Humanos.

5- Constatada a ausência não justificada e reiterada de diversos membros, foi deliberado que a CDH deverá instar esses membros ausentes a manifestarem seu propósito de efetiva participação nos trabalhos da CDH.

6- Foram aprovadas a criação do Prêmio “Modesto da Silveira” de Direitos Humanos e a constituição da respectiva Comissão Organizadora, cujos membros serão indicados pelo Sr. Presidente da CDH.

7 – Em Assuntos Gerais, o Dr. Roberto Reis destacou como tema relevante de Direitos Humanos a vulnerabilidade dos moradores de rua no Rio de janeiro. Foi, desde logo, realizado o agendamento da próxima reunião da CDH para o dia 07 de junho de 2019, sexta-feira, às 11:00h.

A reunião da CDH, iniciada às 11:00h, foi encerrada às 13:45h.