Reunião da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa realizada em 07/05/2019

A Comissão reunida, em 07.05.2019, na Biblioteca do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior e o Dr. Leonardo Iorio, bem como, com a justificativa de ausência da Dra. Priscilla Regina da Silva, do Dr. Roberto de Bastos Lellis, e, do Dr. Joycemar Lima Tejo. Nesta reunião procedeu-se o registro o registro das Portarias de Nomeação e Desligamentos de Integrantes da Comissão, a representação do presidente na Inauguração da Delegacia Especializada no Combate a Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro, da exposição pelo Dr. Gilberto Garcia, na condição de professor da FAECAD, da Obra Coletiva-IAB: “A Cidadania Religiosa num Estado Laico”, na Semana Teológica na Faculdade Evangélica das Assembleias de Deus no Brasil; sendo também compartilhado que os arquivos digitais da Obra Coletiva da Comissão, em parceria com a Biblioteca do IAB, será oportunamente disponibilizada para os autores dos artigos publicados. Em deliberações, foi retirado de pauta, apesar do texto ter sido remetido tempestivamente, o Parecer Indicação PL Blasfêmia - Dr. Roberto de Bastos Lellis, em respeito a ausência justifica do Relator designado; Aprovou-se a apresentação do Dr. Leonador Iorio relativa a Estruturação Palestras Faculdades de Direito & Curso Extensão ESIAB; Designou-se o Dr. Joycemar Lima Tejo como encarregado da realização do Painel dos Trabalhos de Monografias; Ficando o Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior na liderança da organização geral do II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/2019, estabelecendo-se que serão realizados, durante dois dias, além do Painel dos Trabalhos Monográficos, cinco Painéis Temáticos com Entidades Jurídicas Representativas de Segmentos Religiosos Diferenciados, os quais serão coordenados por integrantes da Comissão; bem como, Deliberou-se a Organização Colóquio na UCAM, no formato de Reunião Especial Externa da Comissão; e, a final, procedeu-se a divulgação da representação pelo presidente da Comissão no 6º Congresso Internacional sobre Direitos Civis Fundamentais - ANAJURE, 08.05.2019, STJ, Brasília/DF.