Reunião da Comissão de Direito Digital realizada em 26/04/2019

No dia 26/04/2019, foi realizada a reunião da Comissão de Direito Digital. Os trabalhos foram iniciados com a apresentação do novo membro, Dr. Francisco Antonio Souto e Faria. Após, discutiu-se a organização do I Seminário de Direito Digital. Depois do Seminário, as palestras ficarão disponibilizadas na TV-IAB. A seguir foram distribuídas as indicações para confecção de pareceres, ficando a indicação da matéria penal distribuída para relatoria da Dra. Marcia Dinis. Por fim, o Dr. Gustavo Martins de Almeida ficou de apresentar indicação para modificação do artigo da “LDA” para adequação as novas tecnologias.