Alberto Xavier, um dos cem tributaristas mais respeitados do mundo

JusBrasil - 20/10/2016
Da esq. para a dir., Renata Emery, Isabel Gros, Jacksohn Grossman, Técio Lins e Silva, Adriana Brasil Guimarães, Rui Patrício e Sergio Tostes. “Homens como Alberto Xavier ficarão para sempre na história do direito”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na noite desta quarta-feira (19/10), na homenagem ao tributarista que morreu no dia 9 de setembro, aos 73 anos. Incumbido de fazer a saudação à memória de Alberto Xavier, que era consócio do IAB desde 1979, o 3º vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sergio Tostes, afirmou: “Ele foi considerado um dos cem mais respeitados tributaristas do mundo”, numa referência à pesquisa feita com responsáveis por departamentos jurídicos de empresas internacionais de vários países e publicada, em 2006, pela revista britânica Law Business Research. Compuseram a mesa de honra a viúva, Isabel Gros; os advogados Roberto Duque Estrada e Renata Emery, sócios de escritório do homenageado; o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal Rui Patrício; o secretário geral do IAB, Jacksohn Grossman, e a diretora-secretária, Adriana Brasil Guimarães. Nascido em Portugal, Alberto Xavier se tornou doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1972, e ocupou o cargo de secretário de Estado do Planejamento Econômico, em 1974. No ano seguinte, radicou-se no Brasil, dedicando-se ao exercício da advocacia e ao ensino de direito fiscal na PUC/SP. “Respeitado no mundo inteiro, Alberto Xavier é autor de extensa obra, em que se inclui o livro Direito Tributário Internacional do Brasil, considerado a maior contribuição para a evolução do nosso direito tributário e responsável pela inserção do País no cenário internacional”, afirmou Sergio Tostes, que se referiu ao homenageado como “um querido amigo”.
Dentre as obras do tributarista publicadas no Brasil destacam-se também Princípios do processo administrativo e judicial tributário, Do lançamento no Direito Tributário brasileiro, Tipicidade da tributação, Simulação e norma antielisiva, Temas de Direito Tributário, Estudos sobre o Imposto de Renda, Pareceres de Direito Tributário e O princípio da legalidade e da tipicidade da tributação. “Ele fez carreira no Brasil, mas nunca deixou de ser português e um homem do mundo”, afirmou Sergio Tostes.

No coração das pessoas – Da tribuna do plenário, Tostes falou também sobre “o homem extraordinário que sempre privilegiou a entrada no coração das pessoas”. O advogado ressaltou, ainda, “a cultura humanística excepcional” de Alberto Xavier e frisou que “os aspectos literários presentes na sua obra tributária são provas do grande conhecimento que possuía no campo das letras”. O ex-ministro Rui Patrício, que era uma das pessoas mais próximas do homenageado, também fez uso da palavra. “O seu falecimento me chocou profundamente. Era uma excepcional figura humana. Perdi um grande amigo”.

Em nome da banca Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados, Roberto Duque Estrada também assumiu a tribuna e agradeceu ao IAB pela homenagem. “Tem sido muito difícil para nós superar a perda de alguém tão importante para as nossas vidas, mas que continua fortemente presente”, afirmou o advogado. “Tive com ele 25 anos de convivência, pois fiz o meu primeiro estágio com ele, no ano de 1991”, relatou Duque Estrada, que finalizou: “Esta é uma bela e justa homenagem a um lutador intransigente da garantia do respeito do Estado pelo contribuinte”.