III Congresso Nacional de Direito Agrário

Dias 22 e 23 de agosto de 2019 - Local:  Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo. 

22 de agosto (quinta-feira)

 9h – Mesa de abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Antonio Alvarenga, presidente da SNA
Marcelo Vieira, presidente da SRB
Darcy Zibetti, presidente da Ubau
Fabio de Salles Meirelles, presidente da Faesp/Senar
Gustavo Diniz Junqueira, secretário de Agricultura do Estado de São Paulo
Manoel de Queiroz Pereira Calças, desembargador presidente do TJSP
Felipe Santa Cruz, presidente do CFOAB
Caio Augusto da Silva Santos, presidente da OAB/SP
Maria Cecilia Ladeira de Almeida, professora
Washington Carlos de Almeida, vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP  

Devocional e boas-vindas
Benedito Guimarães Aguiar Neto, reitor da UPM
Felipe Chiarello, diretor da Faculdade de Direito da UPM

9h30 – Palestra de abertura
Palestrante: Antonio Cabrera Mano Filho, ex-ministro da Agricultura
Presidente: José do Carmo Veiga de Oliveira, professor da UPM (SP)

10h – A recuperação judicial do produtor rural
Palestrantes: Manoel de Queiroz Pereira Calças, desembargador presidente do TJSP; Marcelo Barbosa Sacramone, juiz do TJSP; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da OAB
Presidente: Frederico Price Grechi, presidente das Comissões de Direito Agrário e Urbanístico do IAB e da OAB/RJ

11h30h – O agronegócio e o direito da concorrência
Palestrantes: Paula Forgioni, professora da USP; Ana Frazão, professora da UnB
Presidente: Elisabete Aloia Amaro, professora e doutora pela USP

12h30 – Intervalo

14h – Contratos na cadeia produtiva do agronegócio
Palestrantes: Antonio Augusto de Souza Coelho, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB Federal; Maurício Gewehr, advogado, professor da Unisinos; Francisco de Godoy Bueno, vice-presidente da SRB; Albenir Querubini, vice-presidente da Ubau; Julio Barcellos, professor da UFRGS
Presidente: Fernando Campos Scaff, advogado e professor da USP

15h30 – Meio ambiente agrário e exploração sustentável
Palestrantes: Georges Louis Hage Humbert, advogado e professor da UniJorge; Wellington Pacheco Barros, desembargador aposentado do TJRS; Valtencir Kubaszwski Gama, advogado e diretor de Relações Institucionais da Ubau
Presidente: Alexandre Valente Selistre, advogado e professor da Cepan/UFRGS

 17h às 18h – Debates

18h – Lançamento da obra coletiva Homenagem à professora Maria Cecilia Ladeira de Almeida


23 de agosto (sexta-feira)


9h – Homenagem à ministra da Agricultura, Tereza Cristina
Palestrante: Roberto Rodrigues, ex-ministro de Agricultura

9h30 – Tributação e agronegócio: Constituição e liberdade
Palestrantes: Humberto Ávila, advogado e professor da USP; João Bosco Coelho Pasin, advogado e professor da UPM (SP)
Presidente: Ary Raghiant, conselheiro da OAB Federal e do CNJ

10h30 – A agricultura de acordo entre União Europeia e Mercosul
Palestrantes: Leonardo Pastorino, presidente da Umau e professor da Universidad Nacional de La Plata; Flavia Trentini, professora da USP/Ribeirão Preto
Presidente: Grace Garbaccio, professora da ESPM e doutora pela Université de Limoges (França)

11h30 – Crédito rural e endividamento agrícola
Palestrantes: Lutero de Paiva Pereira, advogado; Ricardo Alfonsín, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/RS
Presidente: Francisco Torma, advogado e membro da Ubau 

 12h30 – Intervalo
 
14h – Novas dimensões da posse e dos direitos reais no agronegócio
Palestrantes: Maria Cecilia Ladeira de Almeida, professora da UPM (SP) e membro da Comissão de Direito Agrário do IAB; Marcus Vinicius Rezende Reis, vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB Federal; Rogério Oliveira Anderson, procurador do Distrito Federal; Fernando Chinelli, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/PI
Presidente: Hamid Charaf Bdine Jr., desembargador do TJSP
 
15h30 – Regularização fundiária: Desafios na Amazônia Legal e no Matopiba/Nordeste
Palestrantes: Luiz Viana, vice-presidente do Conselho Federal da OAB; Wanderson Souza da Costa, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/AP; Bruno Kono, presidente do Iterpa – Instituto de Terras do Pará; Miguel Fernando Veiga Gualberto, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/PA; Vera Lúcia Leite, advogada e professora da UFMT; Rogério Reis Devisate, defensor público
Presidente: Victor Rammon Gama, advogado e membro da Ubau

17h – Palestra de encerramento: 
Agenda verde e agronegócio
Palestrante: Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Debatedora: Rafaela Parra, advogada
Presidente: Renato Buranello, advogado e professor do Insper

18h – Lançamento de obras jurídicas
Lutero Paiva, Arrendamento rural avançado; Francisco de Godoy Bueno, Linguagem e Direito, Marcus Reis, Crédito rural – teoria e prática; Rafaela Parra, Direito aplicado ao agronegócio; Renato Buranello, Certificado de recebíveis do agronegócio

 


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