BIBLIOTECA

ACERVO E DOAÇÕES

A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
UMBELINO, Leonardo. Manual de direito das seguridades social e privada. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023. A obra trata sobre a Seguridade Social e Privada apresentando os seus institutos, os princípios norteadores, os custos indiretos e em espécie, abordando a natureza da sua temática jurídica, os contratos de seguro, a legislação aplicável, os regimes, os crimes e infrações previdenciárias.
GENELHÚ, Ricardo. Contracenando com o diabo ...no covil dos criminólogos: uma peça de teatro do absurdo sobre a abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth Cult, 2023. O autor se utiliza de um drama no formato de uma peça de teatro, como instrumento para abordar a capacidade punitiva do encarceramento, apresentando através das personagens, a criminologia de uma perspectiva lúdica.
GOUVÊA, Carina Barbosa; BRANCO, Pedro H. Villas Bôas Castelo; COSTA, Isabela Maria Bezerra (coords.). Estado de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da COVID-19. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2022. Coletânea com texto de autores nacionais e internacionais divididos entre os temas estado de exceção, populismos, militarismo e militarização, militarização da política e militarismo político na pandemia da COVID-19, que propõem conceitos e ferramentas analíticas a fim de discutir concepções sobre o estado de exceção e relacioná-las com ameaças que vem enfrentando como é caso da militarização da política e do populismo autoritário.
BRANCO, Pedro H. Villas Bôas Castelo; GOUVÊA, Carina Barbosa; LAMENHA, Bruno (coords.). Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2020. Resultado do esforço conjunto de autores nacionais e internacionais com o objetivo de reexaminar a teoria que gira em torno de populismos, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia com o objetivo de auxiliar a compreensão de processos de mudanças que representam degradações no sistema democrático.  
LIMA JUNIOR, João Manoel de; BORBA, Gustavo Tavares; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Direito empresarial no Superior Tribunal da Justiça. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Resultado de uma pesquisa qualitativa sobre direito empresarial, realizada no Superior Tribunal de Justiça, focada na análise jurídica, processual e material, buscando identificar se existe um padrão decisório do STJ nas matérias de direito societário, quais são os principais temas de direito societário tratados na jurisprudência da Corte Superior e como suas decisões são fundamentadas. Em 2021, o livro “Panorama do direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça” com a primeira parte do estudo, uma pesquisa quantitativa de todas as decisões classificadas como direito empresarial pelo STJ.
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coord.). Estudos sobre o bicentenário da Independência: do Império ao Brasil contemporâneo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2022. A obra trata sobre o bicentenário da Independência a partir da análise de estudiosos de vários ramos do saber, como história, educação, economia, direito e ciências políticas, com o objetivo de compreender todos os lados da história brasileira ao longo desses dois séculos.
AIETA, Vania Siciliano; DIÓS, Marcelle Mourelle Perez; BARRETTO, Stênio de Freitas. Estudos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ: em homenagem ao presidente da OAB-RJ Dr. Luciano Bandeira Arantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. A Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ lança coletânea de estudos sobre temas de grande relevância para o Estado e suas instituições com textos sobre a defesa da democracia, dos direitos humanos, dos movimentos indígenas, dos direitos sociais, entre outros, com um profundo entendimento constitucional dos membros da comissão em homenagem ao Dr. Luciano Bandeira Arantes, Presidente da OAB/RJ.
HARTMANN, Ivar; CURZI, Yasmin; ZINGALES, Nicolo; ALMEIDA, Clara. Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias. São Paulo: Alameda, 2022. Resultado da pesquisa conduzida pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da FGV Direito Rio, traz artigos sobre a governança das plataformas, moderação de conteúdo, aprovação do Marco Civil, instituições, stakeholders e seus papéis, o debate internacional sobre a regulação das plataformas e as melhores práticas para a regulação.
BARANDIER, Julia. Bakken. Rio de Janeiro: 7Letras, 2022. O primeiro romance da escritora Julia Barandier passa por diferentes estilos e gêneros literários, contando a estória de Antônio, arquiteto frustrado, que após se divorciar recomeça a vida na Dinamarca, onde conhece Hans, um pintor dinamarquês, que o ajuda em sua jornada de descobrimento da arte. O título da obra é o nome do primeiro parque de diversões do mundo, que fica em Copenhagen e é mencionado algumas vezes ao longo do romance.
COELHO, Antonio Augusto de Souza; GRECHI, Frederico Price; ANDRIOTTI, Rommel (coords.). Novas tendências do direito privado: estudos em homenagem à professora Giselda Hironaka. Rio de Janeiro: Justiça & Cidadania, 2023. Coletânea em homenagem a Giselda Hironaka, a obra traz artigos escritos por colegas, ex-alunos e admiradores da professora, que abordam temas relevantes dentro do Direito Privado, Direito Agrário, Direito de Família, Direito Processual Civil e Direito Civil Constitucional.
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