Posse e Propriedade das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional

Doação do Consocio e Autor:   Marco Aurélio Bezerra de Mello

MELLO, Marco Aurélio Bezerra de.  Posse e Propriedade das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional.   Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2019.

Em uma sociedade sempre mais conturbada, tornam-se cada vez mais controvertidas os temas associados aos Direitos Humanos e aos direitos reais. O acesso ao direito fundamental sob o modelo de titulação proprietária é um desafio quase intransponível em uma sociedade desigual.  Trata-se de temáticas permeadas por apreensões ideológicas, que apartam os juristas entre os que, de um lado, pretendem retirar o papel criativos do intérprete, circunscrevendo-o ao texto legal, e de outro, aqueles que entreveem no magistrado o protagonista ativo para a Justiça Social.  Do ponto de vista da filosofia do Direito, formalista e consequencialistas se antepõem de modo hostil no âmbito de concretização dos direitos sociais.