Doação do Dr. Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior.MELLO JUNIOR, Nilson Vieira Ferreira de Mello. Política e Direito na filosofia convergente de Norberto Bobbio. Rio de Janeiro: publit, 2018.O presente livro que Nilson Mello nos oferece sobre o pensamento de Norberto Bobbio é oportuno, pois traz do mundo acadêmico para o publico em geral ideias e conceitos que servem ao grande debate que travamos. Aqui há uma afinidade de circunstancias. Bobbio viveu, pensou e escreveu durante uma Itália conturbada pelo nascimento e ocaso do fascismo e suas consequências desastrosas. O Brasil vive um período de polarização entre esquerda e direita, e precisa encontrar um caminho para a aproximação dos extremos, e se possível, sua conciliação.Este livro foi lançado na Biblioteca…
Doação do Consocio e Autor: Manoel Messias PeixinhoPEIXINHO, Manoel Messias. Os Fundamentos Constitucionais e Legais que regulam o Processo de Impeachment do Presidente da república no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Gramma, 2018.O objetivo deste livro é estudar o instituto do impeachment a partir dos fundamentos do direito administrativo e do direito constitucional vinculados aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Com as transformações históricas e a superação do liberalismo clássico, o Estado Democrático de Direito se vinculou à democracia, fonte de legitimidade de todos os poderes estatais e dos direitos fundamentais.Este livro foi lançado na Biblioteca Aarão Reis em 27/11/2018
Doação do Consocio e Autor: Dr. Felipe Kertesz Renault Pinto. RENAULT FILHO, Felipe Kertesz. Ressarcimento ao SUS e a saúde suplementar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.A Obra examina os principais aspectos do ressarcimento ao SUS no âmbito da saúde suplementar (art. 32 da Lei nº 9659/98) Apesar da declaração em tese, da constitucionalidade do instituto pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2018 (ADI 1931 e Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 597064), há diversas questões polemicas relativas à aplicação concreta do Instituto que ainda demandam solução pela ANS ou pelo Judiciário.
Doação do Consocio e Autor: Dr. Felipe Kertesz Renault Pinto.RENAULT FILHO, Felipe Kertesz. Imunidade Tributária das Instituições. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016.A obra é fruto de disseratação de mestrado defendida por Felipe Renault perante o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, trabalhos monográficos e adiciona contributo importante ao já reconhecido acervo de trabalhos monográficos, defendido neste destacado programa de formação acadêmica.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Antonio Fichtner; Sergio Nelson Mannheimer & André Luís Monteiro.FICHTNER, José Antonio; Sergio Nelson Mannheimer & André Luís Monteiro. Teoria Feral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2019.A entrada em da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) e a declaração de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal criaram uma verdadeira alternativa no Brasil para a solução de litígios.Ao longo dos últimos vintes anos, o ambiente legal e institucional estabelecido transformou o País em um notável caso de sucesso na arbitragem. Esse resultado foi alcançado por intermédio da criação das instituições arbitrais de primeira linha, reconhecidas internacionalmente, do crescente números de árbitros e advogados qualificados, de profundos estudos doutrinários e de uma jurisprudência que prestigiou…
Doação do Consocio e Autor Dr. Diogo Campos Medina MaiaMAIA, Diogo Campos Medina. Ação Coletiva Passiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.O presente livro versa sobre as ações coletivas em geral (ações civis públicas, ações civis coletivas, etc.), que são tratadas sob a ótica inversa dos polos, isto é, figurando o ente coletivo como réu. O tema é novo no meio acadêmico, mas de aplicação prática efetiva, ainda que muitas vezes nos tribunais as ações não sejam intituladas “coletivas passivas”.
Doação do Consocio e Autor: Dr. André Augusto Malcher MeiraMEIRA, André Augusto Malcher. As XII Cátedras: homens das letras jurídicas no Pará. Belo Horizonte: Arraes, 2018.Professor André Malcher Meira reúne artigos publicados no prestigiado jornal O Liberal nos quais lapidou com esmero o perfil biográfico dos grandes mestres paraense do Direito escolhido para patronos das dozes Cátedras inaugurais do Instituto Silvio Meira.
Doação do Consocio e Autor: Dr. João Pedro Arymoraes SoaresSOARES, João Pedro Arymoares. Advocacia e Cidadania VII. São Paulo: Lawbook, 2018.As Matérias trazidas ao sétimo livro “ADVOCACIA E CIDADANIA - VII” se multiplicam pelo cotidiano, quando fala de chuva e dos ventos piauiense como forma de trazer progresso e fontes geradoras de riquezas e energias limpas, sua obra mistura assuntos pertinentes ao dia-a-dia, com ideias simples mas perfeitamente possíveis para engrandecer a economia do nosso sofrido Estado do Piauí. Ao mesmo tempo, o autor mostra a sua capacidade de embrenhar-se por assuntos que fogem a sua rotina de renomado advogado com militância diária nos fóruns e tribunais piauienses
Doação do Consocio e autor: Fábio Martins de Andrade.ANDRADE, Fábio Martins de. Direito Tributário: a advocacia no STF em temas estratégicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018Trabalho profundo do escritório do autor, apresentando suas petições, memoriais e outras peças arrolando os temas tributários de um escritório com mais de trinta e cinco anos de aprimoramento e especialização. Verificando alguns importantes casos estratégicos em tramitação ou tramitados no Supremo Tribunal Federal. Ademais, há artigos sobre o comportamento do STF quanto a modulação e o consequencialismo, assunto de especialização do autor, que já conta com uma robusta bibliografia de livros publicados
Doação da Consocia e Autora: Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da SilvaSILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Lilian Balmant Emerique; Thiago Barison; org Reformas Institucionais de Austeridade, Democracia e Relações de Trabalho. São Paulo: LTR, 2018.A presente obra coletiva não poderia ser mais atual e urgente, seus artigos expõem sobre a queda das regras democráticas em curso no Brasil e sua contextualização na sociedade neoliberal global, passando a demostrar a sua ligação com a desestabilização do movimento sindical, a limitação do acesso à justiça aos trabalhadores, o aumento da insegurança, o enfraquecimento das negociações coletivas e a proteção dos direitos humanos e do trabalho decente.