Doação da Ordem dos Advogados do Brasil –  Seccional Rio de Janeiro DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella.  Parcerias na Administração Pública:  concessão, permissão, franquia, terceirização e parceria público privada.  11ed.  Rio de Janeiro:  Forense, 2017. Desde que publicada a primeira edição deste livro, em 1996, muitos institutos novos surgiram regulando as relações de Administração Pública com o setor privado e com os cidadãos, usuários de serviços públicos: as parcerias público-privadas, sob a forma de concessão patrocinada e concessão administrativa, as agências reguladoras, os consórcios públicos, as novas formas de parcerias com o terceiro setor, por meio de convênios, contratos de gestão, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação, cada qual disciplinada por legislação disciplinada.  …
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil –  Seccional Rio de Janeiro JORGE NETO, Francisco Neto; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Letícia Costa Mora Wenzel.  Prática Jurídica Trabalhista.  9 ed. São Paulo:  Atlas, 2018. 2v. Como decorrência da ampliação de competência, das diversas alterações legislativas, da atuação jurisprudencial intensa no TST nesses últimos anos, do advento do CPC/2015 e dos diversos debates que giram em torno de seus reflexos no processo do trabalho, os autores somaram esforços para trazer sus experiências profissionais nesta obra que está em sintonia com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual promoveu significativas alterações no sistema jurídico trabalhista material e processual.  
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil –  Seccional Rio de Janeiro BORGES, Orlindo Francisco.   Direito Penal Internacional Ambiental.  Belo Horizonte:  D´Plácido, 2018. Fruto da dissertação de Mestrado defendida em 2013, o autor apaixonado pelos temas de Direito Ambiental, enveredou pela via de caracterização de normas de incriminação de condutas lesivas do ambiente no Direito Internacional. A crescente dispersão de instrumentos normativos e mecanismos de resolução de conflitos nesta seara têm se intensificado exponencialmente, tornando a questão ambiental uma das principais pautas do Direito Internacional moderno.
Doação da Escola Associativa dos Juízes de trabalho – EJUTRA MEDEIROS, Patrícia; coord.   Reforma Trabalhista:  aspectos polêmicos.  Curitiba:  Juruá, 2018. O livro traz luz e consistência ao debate acadêmico, prestigiando a pluralidade   de pensamentos e as divergências interpretativas, matizes norteadoras do mister maior da EJUTRA: fomentar e propagar o conhecimento.     Esta coletânea debruça-se sobre temas polêmicos, da reforma trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017, escrita por magistrados de renome, com o  fito de propiciar maior robustez nas discursões advindas desse novo diploma.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal BRASIL. Ordem dos Advogados do Brasil/ Conselho Federal. Direito de Defesa e a Garantia do Habeas Corpus. Brasília: OAB, 2015.  192 p.   Consiste em uma transcrição das palestras e debates proferidos no Seminário” A Garantia do Direito de Defesa”, ocorrido em 20 e 21 de outubro de 2015, na sede da OAB.  Com a participação do Presidente Técio Lins e Silva em palestra: Limitação do Habeas Corpus Perturbador Déjà Vu para quem advogou nos Anos de Chumbo, além de inúmeras exposições com profundo conhecimento.   
Doação do Consocio e Coordenador Dr. Gilberto Garcia IAB. Comissão de Direito e Liberdade Religiosa.   A Cidadania religiosa num Estado Laico: a separação igreja-estado e o exercício da fé, organização de Gilberto Garcia ... (et al).   Rio de Janeiro:  PoD, 2018.  A Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizou em novembro de 2017, no plenário histórico do IAB, uma das mais importantes iniciativas da história das relações do direito e da advocacia, com religiões no Brasil, promover um Congresso aberto à comunidade de advogados, religiosos e estudiosos do tema para demostrar a dimensão pacífica da necessária convivência. Num tempo de intensa radicalização no campo das ideias é fundamental que a crença seja…
Doação do Consocio e Coordenador:  Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Direitos da Personalidade da Pessoa Idosa.  Curitiba: Prisma, 2017. Coletânea de estudos e debates aprofundados nas questões atinentes ao envelhecimento não somente do ponto de vista jurídico, mas a partir de uma abordagem interdisciplinar, com base na perspectiva civil-constitucional apresenta temas relacionados aos direitos, dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da pessoa idosa a fim de garantir tutela diferenciada e autonomia.  
Doação do Autor e Consocio: Dr. Fellipe Borring Rocha ROCHA,  Felippe  Borring.   Manual dos Juizados Especiais: teoria e prática. 9 ed. São Paulo:  Atlas, 2017 Obra, prefaciada pelo Professor Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte da Lei nº 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015).  Tendo como missão a apresentação do debate sobre a aplicabilidade das regras do novo CPC ao sistema dos Juizados, pautado na técnica jurídica e com vistas não apenas a aprimorar os instrumentos da Lei nº 9.099/1995, mas também preservar as características fundamentais dos Juizados Especiais.   
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal LAMACHIA, Claudio & Antônio Oneildo Ferreira; organizadores.  II Conferência Nacional da Mulher Advogada: transcrição dos Discursos proferidos.  BH, 28 e 29 de novembro de 2016. Brasília:  OAB/CF, 2018. Publicação reúne os discursos proferidos na Conferência, que contou com a participação de lideranças da advocacia, da sociedade civil e da intelectualidade, representando um marco na promoção dos direitos não apenas das advogadas, mas de todas as mulheres.   Insere-se, portanto, na extensa lista de ações recentes da OAB em prol da igualdade de gênero. A despeito dos avanços obtidos nas últimas décadas, a desigualdade entre homens e mulheres permanece como obstáculo à plenitude da democracia brasileira.   Afinal, a equânime participação…
Doação do Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região.  BRASIL.  Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região.   TRT 1º Região: história & patrimônio 1941-2018.  Rio de Janeiro:  TRT 1º região, 2018. O livro destina a registrar a história dessa evolução patrimonial, não se restringido aos feitos da gestão (2017-2019), e mesclando fatos antigos e novos, com o objetivo de compor um retrato mais amplo de todas as ações que contribuíram para que o TRT da 1º Região. No tocante à gestão dos bens imóveis e ao aperfeiçoamento do patrimônio imobiliário do Regional é constante, refletindo as necessidades da prestação jurisdicional, que mudam por diversos fatores.   Assim, outras ações estão em andamento visando a buscar melhores resultados, tanto em…