Revista de Direito Militar - ano XX – nº 131 – setembro/dezembro de 2018
Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME
Associação de Magistrados da Justiça Militar. Revista de Direito Militar - ano XX – nº 131 – setembro/dezembro de 2018
Periódico, com artigos destinados aos estudiosos da justiça militar, com informações atuais, entre os temas: Polícia Judiciária Militar e a Lei n. 13491/2017 – Análise da Teoria do Cubo impossível na classificação de crime propriamente militar – O Direito Internacional dos Conflitos Armados – O (suposto) século do Judiciário – Da lei n. 9.099/1995 e sua (in)aplicabilidade aos réus que cometam crimes militares – O Overruling no Habeas Corpus n. 127.900/AM – A (in)possibilidade de inquérito policial pela polícia civil no crime doloso contra a vida civil.
Associação de Magistrados da Justiça Militar. Revista de Direito Militar - ano XX – nº 131 – setembro/dezembro de 2018
Periódico, com artigos destinados aos estudiosos da justiça militar, com informações atuais, entre os temas: Polícia Judiciária Militar e a Lei n. 13491/2017 – Análise da Teoria do Cubo impossível na classificação de crime propriamente militar – O Direito Internacional dos Conflitos Armados – O (suposto) século do Judiciário – Da lei n. 9.099/1995 e sua (in)aplicabilidade aos réus que cometam crimes militares – O Overruling no Habeas Corpus n. 127.900/AM – A (in)possibilidade de inquérito policial pela polícia civil no crime doloso contra a vida civil.