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Listagem 2018

Direito Penal Internacional Ambiental

Doação da Ordem dos Advogados do Brasil –  Seccional Rio de Janeiro
BORGES, Orlindo Francisco.   Direito Penal Internacional Ambiental.  Belo Horizonte:  D´Plácido, 2018.
Fruto da dissertação de Mestrado defendida em 2013, o autor apaixonado pelos temas de Direito Ambiental, enveredou pela via de caracterização de normas de incriminação de condutas lesivas do ambiente no Direito Internacional.
A crescente dispersão de instrumentos normativos e mecanismos de resolução de conflitos nesta seara têm se intensificado exponencialmente, tornando a questão ambiental uma das principais pautas do Direito Internacional moderno.
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