O Plenário, na sessão de 30/06/2010, sob a presidência de Fernando Fragoso, aprovou por unanimidade o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação nº 49/2009, apresentada pelo Dr. Thiago Bottino, membro da Comissão Permanente de Direito Penal, sobre a possibilidade do IAB participar como amicus curiae nas ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Presença de inumeros criminalistas de todo o país.
Título: Introdução ao Estudo do Direito. 2 ed.
Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009. 398p.
Título: Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva
Porto Alegre: Nuria Fabris, 2008. 373p.
Título: Combatendo a Discriminação
Rio de Janeiro: Mauad X, 2010. 192p.
Título: Ética e Psiquiatria Forense
Rio de Janeiro: Edições IOUB/CUCA, 2001. 288p.
Sociedade de Advogados. 5. ed. São Paulo: Lex Editora, 2010
Ensaio Crítico Sobre a Ação: Sua influência jurídico-penal e o advento da noção "significativa". Porto Alegre: Nuria Fabris, 2009.
Curso de Direito Tributário Brasileiro.
2ª ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2010. 3 vol.
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Acompanhe as iniciativas do IAB em tempo real
O Presidente do IAB, Dr. Fernando Fragoso, comunica o falecimento da ilustre desembargadora federal, ocorrido hoje (08/09), registrando votos de pesar à família e ao desembargador presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Países abrirão as negociações sobre o caminho de volta para o Rio, onde, em 1992, os países concordaram no marco da Agenda 21, o projeto de desenvolvimento sustentável.
A Comissão Permanente de Direito de Família do IAB, integrada por Leilah Barbosa Borges Ribeiro da Costa (Presidente), Álvaro Villaça Azevedo, Gustavo José Mendes Tepedino, José Luiz Milhazes, Luiz Edson Facchin e Paulo Lins e Silva, discutirá os desdobramentos das normas previstas na recente Lei 12.318/2010, que define a Alienação Parental, os autores da nociva atividade para a formação da criança ou adolescente, e regula as medidas que busquem remediar o malefício causado à vítima.
Acesse a pauta da Sessão Ordinária do dia 8 de setembro, às 18h.
Autora: Benizete Ramos de Medeiros
Autora: Guilhermina Lavos Coimbra
Leia os artigos da nova edição
Ouça a palestra do Dr. Estevão Mallet, Advogado e Professor de Direito do Trabalho.
Dia 19/08/2010, às 13h - Local: Plenário do IAB - Realização: ACATOuça a palestra do Bastonário António Marinho e Pinto, proferida no IAB em 18 de agosto de 2010.
Acesse a nova Folha do IAB
Haverá sorteio de 5 inscrições para associados do IAB.
Local do Evento: Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro - CEP 80430-180 - Curitiba-PR
Apoio: IAB
De 3 a 5/11/2010 - Local: TRT da 9ª Região - Curitiba-PRTrata-se de um concurso anual, desta vez com o tema "A Execução Trabalhista e o Princípio da Duração Razoável do Processo, Frente às Novas Normas e Ferramentas Processuais".
De 12 de julho a 29 outubro de 2010.
